MDS integra comissão interministerial sobre situação dos venezuelanos em Roraima

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O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) participa da Comissão Interministerial que desembarca, nesta segunda-feira (20), em Boa Vista (RR), a fim de avaliar medidas complementares para a crise migratória gerada em Roraima com a entrada de venezuelanos pela fronteira. A secretária Nacional de Assistência Social, Carminha Brant, integra a equipe que segue para Roraima. Nesta segunda-feira (20), representantes de diversos […]

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Idosos e pessoas com deficiência têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único

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 Idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais. O registro dos beneficiários e seu grupo familiar é obrigatório. O Cadastro Único reúne informações das famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total familiar de até três salários mínimos. […]

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Programa de Regularização Fundiária de SC é lançado durante reunião extraordinária da FECAM

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A Secretaria de Estado da Assistência Social, por meio da Secretaria Executiva de Habitação deverá implantar o Programa de Regularização Fundiária, REURB-SC, em todo Estado. O programa foi assinado nesta quarta feira, 8, durante reunião extraordinária da Federação Catarinense dos Municípios – FECAM, entre a secretária Romanna Remor e o presidente Volnei Morastoni. O Programa REURB-SC vai viabilizar os títulos […]

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SC tem 1,4 mil estupros consumados nos primeiros meses de 2018

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O Estado de Santa Catarina registrou de janeiro a maio cerca de 1,4 mil casos de estupros consumados. O dado foi revelado pela secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação, Romana Remor, durante comemoração dos 12 anos da Lei Maria da Penha, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa. “Em cinco meses apenas, vocês conseguem imaginar?”, perguntou a secretária, acrescentando que […]

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