Noticias pelos estados

Nazaré Paulista comemora seis meses de implantação do programa Criança Feliz

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo e a prefeitura de Nazaré Paulista apresentaram o resultado de seis meses do programa Criança Feliz no município. O evento foi realizado no Centro Sociocultural Pedro Bispo de Sousa. O Criança Feliz tem o objetivo de promover o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância, […]

Notí­cias gerais

Sedese oferece apoio técnico para municípios realizarem mutirões de cadastramento de beneficiários do BPC

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) está lançando a campanha “Cadastrar para Incluir”, com o objetivo de alertar e incentivar os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ainda não fizeram o cadastro no CadÚnico, a procurarem o Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município para se cadastrar. […]

Notí­cias gerais

Lei que assegura direitos de crianças vítimas de violência entra em vigor

Crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência já podem contar com um sistema de garantias de direitos nos inquéritos e no curso dos processos. É o que estabelece a Lei 13.431/2017, que normatiza mecanismos para prevenir a violência contra menores, assim como estabelece medidas de proteção e procedimentos para tomada de depoimentos. O texto […]