Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem estar inseridos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. É o que determina a Portaria Interministerial n° 5/2017, publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. O cadastramento pode ser feito até […]
Mês: dezembro 2017
Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas em MS realiza reunião de balanço do ano
O Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul – (CERMA/MS) realizou a sua quarta reunião ordinária, na última semana, com a retrospectiva das atividades realizadas e avaliação das ações, entre elas, o processo eleitoral das Organizações da Sociedade Civil (OSC), nomeação dos membros, realização do 1º Colóquio “Desafios […]
Projeto Cidadania Indígena garante registro civil para mais de 1000 índios
O projeto Cidadania Indígena, realizado pela Secretaria do Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT), atendeu 1.032 indígenas no ano de 2017, que puderam emitir uma documentação básica de forma gratuita pelo Estado. A iniciativa conta com o apoio da Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH), Justiça Comunitária e outros órgãos públicos federais e estaduais. A […]
Inaugurado o Centro de Rendeiras Luíza Távora que vai movimentar a economia em Aquiraz
Um espaço para a produção da arte cearense, gerando empregos, atraindo turistas e movimentando a economia. Quem passar pelo novo Centro de Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, no município de Aquiraz, vai encontrar uma grande variedade de obras com renda de bilro, renda filé, bordado, ponto cruz e labirinto. O equipamento, formado por 38 boxes, […]
MDS termina 2017 com o maior repasse da história para a assistência social
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) fecha o ano de 2017 com um repasse de mais de R$ 2,81 bilhões para os fundos Estaduais e municipais de Assistência Social. É a maior transferência de recursos da história para o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Até o fim de dezembro, Estados e municípios vão receber […]
Governo do PR repassará R$ 23,18 milhões para estruturar conselhos tutelares
A Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social vai investir R$ 23,18 milhões para estruturar conselhos tutelares do Paraná, com compra de veículos e equipamentos e na construção de 31 sedes. Valores entre R$ 10 mil e R$ 120 mil serão repassados aos municípios, pela modalidade fundo a fundo. O Estado conta com 423 […]
Secretaria lança pesquisa para mapear instituições do RS que trabalham com Juventude
Com a intenção de formar uma rede de instituições e departamentos que promovam políticas de juventude, o Departamento de Políticas para Juventude, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho Justiça e Direitos Humanos propõe o Mapa da Juventude do RS. Com a consciência de que as políticas para a juventude só avançam quando Estado e Sociedade […]
Município de São Paulo adere ao Programa SP Amigo do Idoso
o município de São Paulo assinou o Termo de Adesão ao Programa São Paulo Amigo do Idoso. O objetivo é ampliar políticas públicas e melhorar a qualidade de vida da pessoa idosa na cidade. A assinatura ocorreu na sede da Prefeitura de São Paulo e teve a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Social […]