Comissão aprova inclusão como dependente no IR de pessoa com deficiência que exerce atividade remunerada

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de Renda (IR), como dependente, pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada (PL 5803/16). Atualmente, a legislação (Lei 9.250/95) restringe, para fins de imposto de renda, a condição de dependente à filha, ao filho, à enteada […]

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XI Conferência Estadual de Assistência Social busca consolidar o SUAS no Estado de São Paulo

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A XI Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo que aconteceu em Águas de Lindóia, no período de 03 a 05/10, contou com a adesão de 645 municípios. O evento contou com a presença de 421 representantes do poder público, 481 da sociedade civil, sendo: 162 usuários, 141 trabalhadores, 108 entidades, 43 convidados, 22 delegados natos e […]

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STDS capacita 184 municípios para controle e preenchimento dos Censo SUAS e Cemaris/2017

Os secretários de assistência social e técnicos de 184 municípios cearenses começam a ser treinados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para realização do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2017) e do Mapa de Risco Pessoal e Social do Estado do Ceará (Cemaris/2017). A capacitação inicia nesta terça e quarta-feira, 10 e 11 de outubro, com gestores de 127 […]

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Começa Conferência de Assistência Social do DF

Até 11 de outubro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães sedia a 12ª Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro definirá as prioridades para a Política de Assistência Social e elegerá os representantes da capital do País para a conferência nacional, que ocorrerá […]

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Projetos de inclusão social recebem investimento de R$ 4 milhões

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A Caixa Econômica Federal vai investir R$ 4 milhões em 20 projetos de desenvolvimento e cidadania de 15 estados brasileiros. O investimento, que ocorrerá por meio do Fundo Socioambiental (FSA) da instituição, será de até R$ 200 mil por proposta, para execução em um ano. O edital recebeu inscrições de mais de mil propostas, das quais 169 foram consideradas aptas a receber […]

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Sedese e Servas intensificam auxílio às famílias das vítimas da tragédia em Janaúba

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), por meio de sua Diretoria Regional em Montes Claros, está dando todo apoio às famílias das vítimas da tragédia ocorrida na manhã da última quinta (5/10) no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Território Norte, que resultou em mortes e ferimentos em crianças e adultos. O governador […]

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Novo portal de certificação de entidades beneficentes é lançado

O novo portal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação) entra no ar a partir desta segunda-feira (9), informa o Ministério da Educação (MEC). Com a reformulação, o site traz informações mais claras e transparentes sobre o processo de obtenção do certificado, além de divulgar as bolsas de estudo oferecidas pelas instituições certificadas. Uma das novidades […]

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