A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Rafael Motta (PSB-RN) que permite que o contribuinte inclua no Imposto de Renda (IR), como dependente, pessoa com deficiência mesmo que exerça atividade remunerada (PL 5803/16). Atualmente, a legislação (Lei 9.250/95) restringe, para fins de imposto de renda, a condição de dependente à […]
A XI Conferência Estadual de Assistência Social do Estado de São Paulo que aconteceu em Águas de Lindóia, no período de 03 a 05/10, contou com a adesão de 645 municípios. O evento contou com a presença de 421 representantes do poder público, 481 da sociedade civil, sendo: 162 usuários, 141 trabalhadores, 108 entidades, 43 […]
Os secretários de assistência social e técnicos de 184 municípios cearenses começam a ser treinados pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) para realização do Censo do Sistema Único de Assistência Social (SUAS/2017) e do Mapa de Risco Pessoal e Social do Estado do Ceará (Cemaris/2017). A capacitação inicia nesta terça e quarta-feira, 10 e 11 de […]
Em alusão ao dia das crianças comemorado no dia 12 de outubro, o Governo do Estado, por meio do Núcleo de Ações Voluntárias (NAV) e em parceria com a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT) realiza a campanha “Mês das Crianças Solidário”. A ação será realizada durante o mês de outubro e as doações […]
Até 11 de outubro, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães sedia a 12ª Conferência de Assistência Social do Distrito Federal, com o tema Garantia de Direitos no Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O encontro definirá as prioridades para a Política de Assistência Social e elegerá os representantes da capital do País para […]
A Caixa Econômica Federal vai investir R$ 4 milhões em 20 projetos de desenvolvimento e cidadania de 15 estados brasileiros. O investimento, que ocorrerá por meio do Fundo Socioambiental (FSA) da instituição, será de até R$ 200 mil por proposta, para execução em um ano. O edital recebeu inscrições de mais de mil propostas, das quais 169 […]
A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), por meio de sua Diretoria Regional em Montes Claros, está dando todo apoio às famílias das vítimas da tragédia ocorrida na manhã da última quinta (5/10) no Centro Municipal de Educação Infantil Gente Inocente, em Janaúba, Território Norte, que resultou em mortes e ferimentos em […]
O novo portal de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas-Educação) entra no ar a partir desta segunda-feira (9), informa o Ministério da Educação (MEC). Com a reformulação, o site traz informações mais claras e transparentes sobre o processo de obtenção do certificado, além de divulgar as bolsas de estudo oferecidas pelas […]