Governo federal promove oficina para debater a igualdade racial no Suas

O governo federal promoveu nesta quinta-feira (10), em Brasília, a oficina técnica “Promoção da Igualdade Racial no Sistema Único de Assistência Social”.  Na ocasião, equipes do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Ministério dos Diretos Humanos debateram formas de combater o racismo institucional e melhorar o atendimento a povos e comunidades tradicionais, levando em conta o aspecto étnico-racial. Segundo […]

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Aberto prazo para prestação de contas dos recursos da assistência social de 2016

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Já está disponível para preenchimento de Estados e municípios o Demonstrativo Sintético da Execução Físico-Financeira. No documento, os gestores da assistência social fazem a prestação de contas dos recursos federais recebidos em 2016 por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS). O demonstrativo está disponível no Sistema de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suasweb) até o dia 2 de […]

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Fonseas realiza reunião extraordinária em São Luís

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O compartilhamento de experiências de sucesso obtidas no Serviço Único de Assistência Social {Suas). Este é um dos temas a ser apresentado na Reunião Descentralizada do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social ( Fonseas), nesta sexta-feira (11), em São Luís, no Maranhão. O objetivo é que, a partir das apresentações dos cases de cada estado, se possa traçar soluções comuns nos […]

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Organizações cobram que Brasil acate recomendações da ONU sobre direitos humanos

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A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e dezenas de organizações da sociedade civil reivindicaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o cumprimento das recomendações feitas pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas ao Brasil, no processo de Revisão Periódica Universal (RPU). “O Estado e a sociedade brasileira devem acolher […]

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Incra reconhece terras de comunidades quilombolas em quatro estados

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reconheceu nesta quinta-feira(10) seis terras de comunidades quilombolas em quatro estados: Bahia, Pará, Paraíba e Sergipe. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União. Na Bahia, foi reconhecida a Comunidade Remanescente de Quilombo de Morro Redondo, com uma área de 5 mil hectares, no município de Seabra. No Pará, no município […]

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Trabalhadores receberão até o final de agosto parte do lucro do FGTS

Até o final de agosto, a Caixa Econômica Federal (Caixa) vai creditar R$ 7,8 bilhões nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 88 milhões de trabalhadores, como distribuição dos resultados do fundo. Com isso, a rentabilidade das 245,7 milhões de contas chegará a 7,14%. Segundo dados divulgado em cerimônia no Palácio do Planalto, o lucro […]

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