Setades promove capacitação para os 78 municípios

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Técnicos e conselheiros municipais da Assistência Social dos 78 municípios capixabas participam até a próxima sexta-feira (11), de uma capacitação coordenada pela Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) sobre o Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social. As oficinas ocorrerão na Universidade Federal do Espírito Santo. A subsecretária da Setades, Clarice Imperial, explica que a iniciativa busca potencializar […]

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Gestores têm até o dia 15 para enviar prestação de contas e planos de serviço

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A prestação de contas de 2016 dos recursos repassados aos 40 municípios que recebem cofinanciamento estadual para os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), assim como o Plano de Serviços referente ao ano de 2017 devem ser enviados pelos gestores municipais até o dia 15 de agosto. Segundo o secretário […]

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Auxílio-doença: convocados para revisão têm até dia 21 para agendar perícia

Os beneficiários do auxílio-doença convocados por meio do edital publicado no Diário Oficial da União na terça-feira (1º) têm até o dia 21 de agosto para entrar em contato com o 135 e agendar a perícia médica. Essas pessoas não foram localizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por alguma inconsistência no endereço. O agendamento é obrigatório e deve […]

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Presidente sanciona lei de revalidação de benefícios fiscais dos Estados

O presidente da República, Michel Temer, sancionou, nesta terça-feira (8), a lei que dá carência de 15 anos para os estados acabarem com isenções que foram concedidas para indústria, agropecuária e infraestrutura sem a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A proposta tem o objetivo de dar fim à chamada guerra fiscal, que é caracterizada pela concessão de incentivos fiscais […]

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Médicos e pacientes querem revisão no tratamento da hipertensão pulmonar

Médicos e pacientes portadores da hipertensão pulmonar pedem a revisão do protocolo nacional de tratamento da doença. Classificada como rara, a hipertensão pulmonar é grave, sem cura e acomete em torno de 60 mil pessoas no Brasil e 25 milhões no mundo. Segundo especialistas, uma das formas mais eficazes de tratamento da doença é o uso combinado de diferentes medicamentos. […]

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Municípios têm até 18 de agosto para aderir ao Programa Criança Feliz

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Os municípios brasileiros e o Distrito Federal têm até o dia 18 de agosto para solicitar adesão ao Programa Criança Feliz. Em todo o país, 2.547 municípios já participam do programa e, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), 764 municípios estão aptos a solicitar adesão nesta fase. A nova etapa contempla aqueles municípios que já estavam aptos, mas não […]

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Indígenas e quilombolas podem concorrer à bolsa permanência

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Estudantes indígenas e quilombolas matriculados em instituições federais de ensino superior podem concorrer a uma vaga no Programa de Bolsa Permanência (PBP) do Ministério da Educação. As oportunidades serão para a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A pasta abriu edital para selecionar alunos em situação de vulnerabilidade social nesta segunda-feira (7). As bolsas de R$ 900 serão repassadas […]

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